Políticas de Privacidade
Última atualização: 27 de outubro de 2025
A Shopeator valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável em Portugal.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A Shopeator é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
- Nome da empresa: Shopeator
- Sede: Rua Gonçalo Cristóvão, 185 R/C - 4090-269, PORTO - PORTUGAL
- Email de contacto: hello@shopeator.com
2. Dados que recolhemos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome e apelido
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Dados de faturação (em caso de subscrição)
- Mensagens enviadas através do formulário de contacto
3. Finalidades do tratamento
Os dados recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação através do formulário de contacto
- Processar e gerir subscrições e pagamentos dos nossos produtos
- Enviar comunicações sobre atualizações, promoções ou informações relevantes (mediante consentimento)
- Cumprir obrigações legais e fiscais
4. Fundamento jurídico
O tratamento é realizado com base em:
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (para clientes e subscrições)
- Consentimento do titular (para comunicações comerciais)
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo da Shopeator em melhorar os seus serviços e segurança do site
5. Partilha de dados
A Shopeator não vende nem partilha os seus dados com terceiros, exceto:
- Prestadores de serviços técnicos (como alojamento, email, faturação)
- Autoridades públicas, quando exigido por lei
Todos os nossos prestadores estão vinculados a cláusulas contratuais que asseguram o cumprimento do RGPD.
6. Conservação dos dados
Os seus dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades referidas ou até que o utilizador retire o seu consentimento.
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos da lei, o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação ou apagamento
- Limitar ou opor-se ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer estes direitos, contacte-nos por e-mail: hello@shopeator.com.
Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança dos dados
A Shopeator adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
9. Alterações a esta política
A Shopeator reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas neste site.